As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública conjunta, nesta terça-feira (14), sobre a obsolescência programada em produtos fabricados pela indústria nacional. O evento foi requerido pelo deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), relator do PL 7875/17, que trata do tema.

A obsolescência programada consiste em uma pretensa estratégia atribuída às empresas para aumentarem seus lucros por meio de uma redução artificial da vida útil de seus produtos ou pelas constantes mudanças de versões, o que obrigaria o consumidor a trocá-los constantemente.

Foram convidados o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato; o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

A audiência pública será realizada às 15 horas no plenário 5.

Íntegra da proposta:

Da Redação Agência Câmara 10/08/2018 – 19h04